Oposição pede sessão do Congresso para derrubar veto de Lula à dosimetria

Parlamentares da oposição reagiram ao veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria, assinado nesta quinta-feira (8), e já articulam uma sessão do Congresso Nacional para tentar derrubá-lo. A cerimônia de veto ocorreu no Palácio do Planalto, marcando os três anos da invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O PL, aprovado pelo Congresso, previa a redução de penas para condenados por atos golpistas, incluindo os envolvidos nos episódios de 8 de janeiro de 2023. A oposição argumenta que a medida buscava "pacificação" e "maturidade institucional", enquanto o governo a classificou como uma tentativa de anistia.

Reação imediata e requerimento

Por iniciativa da deputada Carol De Toni (PL), a oposição apresentou um requerimento pedindo a realização de uma sessão ainda em janeiro para votar a derrubada do veto presidencial. A data de retorno dos trabalhos legislativos em 2025 ainda será definida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil), com expectativa para fevereiro.

Outros líderes oposicionistas se manifestaram publicamente. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade), relator do projeto na Câmara, afirmou em vídeo que Lula "rasgou a bandeira da paz" entregue pelo Congresso. "O Brasil buscava estabilidade, pacificação e maturidade institucional [com o projeto], mas o Lula decidiu fazer o contrário", declarou.

Críticas ao veto e defesa do projeto

Paulinho da Força reforçou que a dosimetria "não é anistia e não apaga crimes", mas sim "justiça proporcional, previsibilidade jurídica e respeito à Constituição". Ele acrescentou que o veto confirma que "o governo não quer paz" e prometeu lutar para derrubá-lo.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, publicou um texto nas redes sociais classificando o veto como um "recado político". "Lula vetou para preservar um sistema onde a lei deixa de ser parâmetro e passa a ser ferramenta", escreveu. Ele afirmou que o Congresso "corrigiu excessos" e "buscou equilíbrio", e que o veto "rasga a vontade soberana do Parlamento".

Manifestações e contexto político

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) também se manifestou, afirmando que a atitude de Lula "demonstra que ele não quer paz" e configura "perseguição política escancarada". Ele prometeu trabalhar para derrubar o veto na primeira sessão do Congresso.

O debate ocorre no contexto do aniversário de três anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023, data que foi lembrada pela cerimônia no Planalto onde o veto foi assinado. O projeto gerou polarização, sendo visto pela oposição como um passo para a normalização política e pelo governo como um risco à responsabilização pelos atos golpistas.

Próximos passos

A derrubada do veto presidencial depende da convocação de uma sessão conjunta do Congresso e da obtenção de maioria absoluta dos votos de deputados e senadores. A oposição tenta acelerar esse processo para o início do ano legislativo. Enquanto isso, a discussão sobre dosimetria e justiça pós-8 de janeiro permanece no centro do debate político nacional.