35 trabalhadores resgatados de fazenda de cana em SP: a condição degradante que chocou fiscais
Força-tarefa flagrou trabalhadores dormindo no chão, comendo no canavial e convivendo com escorpiões.
Você consegue imaginar trabalhar 12 horas por dia sob o sol escaldante, sem um banheiro sequer, e depois voltar para um quarto onde escorpiões e baratas são seus colegas de cama? Pois foi exatamente essa a realidade de 35 homens que cortavam cana no interior de São Paulo.
Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério do Trabalho resgatou essas pessoas da Fazenda Califórnia I, em Gabriel Monteiro (SP). O que os auditores encontraram por lá é de virar o estômago de qualquer um.
O inferno no canavial: refeições na palha e falta de água potável
Os fiscais chegaram no dia 20 de maio e se depararam com uma cena que parece ter saído de outro século. Os trabalhadores faziam as refeições sentados sobre a palha cortada, no meio do canavial, sem mesas, cadeiras ou qualquer cobertura contra o sol e a chuva.
Pior: não havia instalações sanitárias. Zero. E a água potável era fornecida de forma inadequada. Para completar o absurdo, os próprios funcionários tinham que pagar pelos equipamentos de proteção individual e até pelas ferramentas de trabalho. Isso mesmo: eles compravam o que deveria ser obrigação do patrão.
Dormitórios de terror: colchões no chão e hóspedes peçonhentos
Mas o pior estava guardado para os alojamentos, em Santo Antônio do Aracanguá (SP), a uma hora e meia da fazenda. Os 35 homens dividiam casas onde dormiam em colchões colocados diretamente sobre o piso de cimento. Em alguns cômodos, placas de papelão serviam como base improvisada.
Os banheiros? Insuficientes para tanta gente, com vasos sujos e descargas quebradas. A cozinha era um retrato do abandono. E, como se não bastasse, os moradores relataram que conviviam diariamente com escorpiões e baratas dentro de casa. Um risco à saúde e à dignidade que nenhum ser humano deveria tolerar.
Quem é o responsável e o que acontece agora?
A força-tarefa descobriu que a mão de obra era intermediada por uma empresa sem capacidade econômica para o contrato. Por isso, o tomador dos serviços – o verdadeiro contratante – foi responsabilizado. Segundo o procurador Gustavo Rizzo Ricardo, o caso reúne todas as marcas do trabalho escravo contemporâneo: condições degradantes, ausência de registro e descontos indevidos.
Após a fiscalização, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado. O valor total é de R$ 666.012,45. Desse montante, R$ 516.012,45 vão para verbas rescisórias e indenizações individuais dos resgatados, e R$ 150 mil para dano moral coletivo.
Os trabalhadores – a maioria do Nordeste – foram levados para uma hospedagem provisória em Clementina (SP), com tudo pago pelo empregador, que também bancou a passagem de volta para casa. Todos foram incluídos na lista que garante o seguro-desemprego especial para vítimas de trabalho escravo.
O caso não para por aqui. O MPT vai encaminhar tudo para o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, que investigarão possíveis crimes. A pergunta que fica é: quantas outras fazendas escondem realidades como essa, enquanto a cana-de-açúcar chega aos nossos supermercados?
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