Adolescente usa uniforme nazista em formatura de medicina em Mossoró

Um adolescente de 13 anos compareceu a um baile de formatura em Mossoró, no Rio Grande do Norte, vestindo um traje associado ao Exército Alemão do período nazista. O caso ocorreu na madrugada de sábado (10), durante a festa de formatura do curso de medicina da Faculdade de Enfermagem e Medicina Nova Esperança (Facene), que reuniu cerca de 2 mil pessoas.

Segundo a empresa organizadora, Master Produções e Eventos, o adolescente era convidado de duas irmãs formandas e trocou de roupa para fotos dentro do evento, sem conhecimento prévio da equipe. Tanto a empresa quanto a Facene emitiram notas repudiando veementemente o episódio.

Instituições se manifestam e MP abre investigação

A Facene Mossoró classificou o ato como "ofensivo, incompatível com os valores éticos, humanísticos e acadêmicos da instituição" e ressaltou que a responsabilidade pelo menor cabe aos pais ou responsáveis legais. Um professor da turma de Medicina também se manifestou, descrevendo o episódio como um ato isolado e "extremamente deplorável" em meio a uma turma que considerou "imensamente ética e plural".

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Mossoró, instaurou um procedimento extrajudicial para coletar informações sobre o caso. A promotoria analisará as provas para definir as medidas legais cabíveis, incluindo a eventual responsabilização do adolescente e/ou de seus responsáveis.

Investigacao tramita em sigilo

O MPRN informou que diversas representações foram encaminhadas por meio da plataforma oficial de denúncias e reunidas em um único procedimento. Por se tratar de um possível ato infracional praticado por adolescente, o caso tramita em segredo de justiça, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A divulgação de imagens ou informações que permitam a identificação do menor é expressamente proibida.

A Lei 7.716/1989, que define os crimes de racismo, prevê penas de reclusão e multa para quem promover a ideologia nazista, incitando ódio ou discriminação. A apologia ao nazismo é crime no Brasil.

Contexto e próximos passos

O Ministério Público desempenha papel central na defesa dos direitos humanos e no combate a atos de intolerância como este. As investigações em Mossoró seguem para apurar todas as circunstâncias do ocorrido e determinar as responsabilidades legais. A Master Produções reiterou que condutas relacionadas a ideologias de ódio "não são toleradas em eventos sob sua responsabilidade".