O bar Partisan, localizado na Lapa, região central do Rio de Janeiro, foi multado em R$ 9,5 mil pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. A autuação, ocorrida nesta semana, foi motivada por uma placa exibida na área externa do estabelecimento com os dizeres “Cidadãos dos Estados Unidos e Israel não são bem-vindos”. A secretaria classificou o aviso como prática abusiva e discriminatória.
A foto da placa foi publicada pelo próprio bar em suas redes sociais e viralizou durante o feriado da Páscoa. Com a repercussão, o vereador Pedro Duarte (PSD) formalizou uma denúncia, descrevendo a atitude como "discriminação de pessoas". A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro também se manifestou, afirmando em nota que atua de forma "firme" no caso e em articulação direta com as autoridades.
Estabelecimento se defende em comunicado
Em seu perfil oficial no Instagram, o Partisan Bar emitiu um comunicado sobre o assunto. Na nota, o estabelecimento esclarece que recebe "pessoas de todas as nacionalidades" e que não houve recusa de entrada "com base em nacionalidade, origem ou qualquer outro critério discriminatório".
O espaço ressalta que não é apenas um bar, mas um "centro de criação, debate e ação política". Em outro trecho, afirma que a ação foi simbólica e reflete a indignação diante dos conflitos no Oriente Médio, sendo uma crítica a "prática e políticas estatais" e não a "povos, religiões ou identidades".
Contexto e próximos passos
A multa aplicada se baseia na legislação consumerista que proíbe condutas abusivas e discriminatórias por parte de fornecedores de serviços. Caso o estabelecimento não recorra da penalidade, o valor deverá ser pago no prazo estipulado pela prefeitura.
A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor informou que continua monitorando o caso e que práticas semelhantes em outros estabelecimentos também serão alvo de fiscalização e punição, conforme a lei.