A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) teve seu relatório final rejeitado na madrugada desta quinta-feira (6). Após uma sessão exaustiva e marcada por bate-bocas, o bloco formado pela base aliada do governo e partidos de centro e direita conseguiu derrubar o texto do relator, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), por 19 votos a 12.
O documento, com 4,4 mil páginas ainda incompletas, indicava 218 nomes para investigação pelas autoridades, incluindo figuras de expressão pública como Flávio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A comissão havia requerido uma prorrogação de pelo menos 60 dias para concluir os trabalhos.
Como votou cada parlamentar
A favor do relatório (12 votos): O grupo, articulado por senadores e deputados da base aliada e do "centrão", incluiu os senadores Soraya Thronicke (Podemos-MS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jaques Wagner (PT-BA), Eliziane Gama (PSD-MA), Humberto Costa (PT-PE), Jussara Lima (PSD-PI), Rogério Carvalho (PT-SE), Augusta Brito (PT-CE) e Teresa Leitão (PT-PE). Pela Câmara, votaram Átila Lira (PP-PI), Meire Serafim (União-SC), Orlando Silva (PCdoB-SP), Rogério Correia (PT-MG), Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Alencar Santana (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Neto Carletto (Avante-BA) e Dorinaldo Malafaia (PDT-RJ).
Contra o relatório (19 votos): Majoritariamente da oposição ao governo, o grupo contou com os senadores Magno Malta (PL-ES), Marcio Bittar (PL-AC), Izalci Lucas (PL-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Rogério Marinho (PL-RN) e Damares Alves (Republicanos-DF). Os deputados votantes foram Coronel Fernanda (PL-MT), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Alfredo Gaspar, relator (União-AL), Bia Kicis (PL-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP).
Alcance das investigações e reação do relator
O extenso relatório indiciava, além de familiares do presidente, ex-ministros, integrantes de governos anteriores, parlamentares, representantes de instituições financeiras, dirigentes e ex-dirigentes do INSS e da Dataprev, além de operadores de entidades.
Diante da derrota, o relator Alfredo Gaspar foi enfático ao defender o trabalho da comissão. "Nosso trabalho alcançou os Três Poderes da República. Ninguém nos dobrou", afirmou Gaspar após a votação.
Próximos passos e contexto
Com a rejeição do relatório final, a CPMI do INSS encerra seus trabalhos sem um documento oficial de conclusão aprovado. As investigações e os nomes indiciados no texto do relator não terão continuidade automática no âmbito da comissão, cabendo agora ao Ministério Público e à Polícia Federal analisar as denúncias que eventualmente forem encaminhadas com base no material apurado.
A sessão final foi marcada por tensão, incluindo o anúncio de um relatório alternativo ao texto principal e intensos debates entre o relator e outros membros da comissão.