O governo federal e os estados firmaram um acordo para criar um subsídio temporário ao diesel importado, com desconto de R$ 1,20 por litro. A proposta foi apresentada pelo Ministério da Fazenda durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Paulo, na última sexta-feira (27).
A medida, que deve ser oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP) até o fim desta semana, tem como objetivo conter a alta dos combustíveis e garantir o abastecimento no país. A ação é uma resposta aos impactos do cenário internacional, especialmente dos conflitos no Oriente Médio.
Adesão voluntária dos estados
Segundo nota conjunta divulgada nesta terça-feira (31) pelo Ministério da Fazenda e pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), mais de 80% dos estados já sinalizaram positivamente com a adesão. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a proposta não depende da adesão de todos os estados para entrar em vigor.
A adesão, no entanto, será voluntária, e as cotas dos estados que não participarem não serão redistribuídas entre os demais. Durigan afirmou que a expectativa é que a proposta seja formalizada até sexta-feira, após nova reunião do Confaz.
Divisão dos custos e duração limitada
A nota informa que a ação visa “assegurar a previsibilidade e a estabilidade no abastecimento de combustíveis no país” e reduzir os efeitos de oscilações externas sobre os preços internos. O desconto total de R$ 1,20 por litro será aplicado ao diesel importado.
Desse valor, metade (R$ 0,60) será bancada pelo governo federal e a outra metade pelos estados, de forma proporcional ao consumo em cada unidade da federação. A medida é classificada como temporária e emergencial, com duração limitada a até dois meses, para evitar efeitos permanentes nas contas públicas.
Contexto internacional motivador
A iniciativa foi discutida como resposta direta ao aumento dos preços do petróleo no mercado internacional, influenciado por instabilidades geopolíticas. A avaliação do governo é que esse cenário pode afetar o fornecimento de diesel no Brasil.
O subsídio foi elaborado em meio a um cenário de desequilíbrio no mercado internacional de energia. Segundo o governo, a proposta busca proteger a população dos impactos diretos dos efeitos da guerra envolvendo o Irã, mantendo o fornecimento e reduzindo variações bruscas nos preços.