A Justiça de São Paulo decretou a prisão temporária de nove pessoas investigadas por integrar um esquema que tentou desviar cerca de R$ 845 milhões da herança do empresário João Carlos Di Genio, fundador do grupo educacional UNIP e Objetivo, falecido em fevereiro de 2022. O Ministério Público de São Paulo, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), também obteve 15 mandados de busca e apreensão.
Os investigados, que incluem empresários e sócios de empresas, são acusados de atuar de forma organizada, com divisão de tarefas, para fraudar o espólio. A operação policial para cumprir os mandados ocorreu nesta terça-feira (31), com o objetivo de recolher documentos e dispositivos eletrônicos que comprovem os crimes.
Esquema baseado em falsificação documental
Segundo as investigações, o grupo criou uma história fictícia envolvendo uma suposta negociação imobiliária feita por Di Genio ainda em vida. Eles fabricaram um contrato de compra e venda de centenas de imóveis que nunca existiu, indicando uma dívida inicial de R$ 635 milhões, posteriormente atualizada para mais de R$ 845 milhões.
Para dar aparência de veracidade, os criminosos produziram um conjunto de documentos falsos, incluindo assinaturas forjadas da vítima, de um suposto procurador, de testemunhas e até a falsificação de um laudo médico. "O grupo teria atuado de forma organizada, com divisão de tarefas, para tornar viável a fraude", apontou o Gaeco.
Uso do sistema judicial para legitimar a fraude
Após enviar uma notificação extrajudicial exigindo o pagamento, o grupo avançou para uma fase mais sofisticada ao utilizar o sistema judicial. A intenção era induzir o Judiciário ao erro para obter uma decisão que legitimasse a cobrança milionária.
Os investigados também simularam um procedimento arbitral, mecanismo no qual as partes escolhem árbitros para decidir disputas. Uma sentença arbitral, considerada simulada e sem garantia do contraditório ao espólio, foi proferida para aumentar a credibilidade da cobrança perante a Justiça.
Papéis definidos dentro da organização criminosa
O Ministério Público detalhou as funções de cada um dos nove investigados presos. Anani Candido de Lara é apontado como a figura central, responsável por elaborar toda a documentação fraudulenta. Luiz Teixeira da Silva Junior, citado em documento do Supremo Tribunal Federal como tendo envolvimento com a facção PCC, teria assumido obrigações financeiras para dar aparência de legalidade e ingressou com ação judicial para cobrar os valores.
Outros integrantes teriam atuado na logística de documentos, simulação de notificações, intermediação com o espólio, estruturação formal dos contratos, operações financeiras e, no caso de Aline Cordeiro de Oliveira, atuado como "juíza arbitral" na sentença simulada.
Investigações continuam e incluem lavagem de dinheiro
As investigações do Gaeco continuam para identificar outros possíveis envolvidos no esquema. O Ministério Público ainda apura se houve lavagem de dinheiro ligada à tentativa de desvio. Além das prisões e buscas, foram determinados bloqueios de bens e ativos financeiros dos investigados.
O grupo criminoso é acusado de se aproveitar de falsidade documental, fraude processual, corrupção e simulação de procedimentos arbitrais, combinando essas ações de forma estratégica em várias etapas para tentar enganar tanto a vítima quanto o próprio Judiciário.