TJMG mantém demissão de professor acusado de assédio sexual a alunas em MG

Um professor da rede estadual de ensino de Minas Gerais teve sua demissão confirmada pela Justiça após ser acusado de assédio sexual contra alunas adolescentes. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou uma sentença de primeira instância e validou a exoneração do educador, além de impedir sua recontratação pelo prazo de cinco anos.

O caso teve origem em uma comarca do Sudoeste de Minas. Após ser exonerado, o professor ingressou com ação judicial contra o Estado, alegando irregularidades no processo. Em primeira instância, a Justiça havia anulado a demissão e condenado o Estado a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais ao ex-servidor.

Recursos rejeitados e processo regular

A decisão de primeira instância foi contestada por ambas as partes. O Estado recorreu para manter a demissão, enquanto o professor pediu o aumento da indenização para R$ 50 mil, afirmando ter sido injustamente associado à prática de crime sexual.

Ao analisar o recurso, a relatora do caso, desembargadora Sandra Fonseca, entendeu que o processo administrativo foi conduzido de forma regular, com garantia do contraditório e da ampla defesa. "A conduta atribuída ao professor é incompatível com o exercício da função docente", afirmou a magistrada em seu voto.

Provas e conduta inadequada

De acordo com o acórdão, a direção da escola ouviu dezenas de alunos e pais antes da aplicação da penalidade, além de reunir provas como prints de conversas em aplicativo de mensagens com conteúdo sexual explícito. O professor também foi convocado para reunião na qual teve acesso às denúncias e pôde apresentar sua defesa.

O parecer do Núcleo de Correição Administrativa concluiu que o servidor manteve conversas de cunho sexual com estudantes, adotando comportamento considerado inadequado para um educador. Diante da gravidade dos fatos e do vínculo funcional precário, o Serviço de Inspeção decidiu pela dispensa.

Demissão mantida em todas as instâncias

Mesmo após pedidos de reconsideração apresentados à escola e à Superintendência da Secretaria de Ensino, a demissão foi mantida. Para a relatora, o professor não conseguiu desconstituir as acusações nem no âmbito administrativo nem no judicial, limitando-se a alegar que as mensagens trocadas não configurariam crime.

O entendimento da relatora foi acompanhado pelo juiz convocado Renan Chaves Carreira Machado e pela desembargadora Yeda Athias. No julgamento, todos os recursos apresentados no TJMG foram rejeitados, embora tenha sido admitida a possibilidade de recurso aos tribunais superiores.

O processo tramita em segredo de Justiça, e o nome do professor não foi divulgado.