A rede varejista Americanas foi flagrada promovendo ofertas de Páscoa que, na prática, cobravam valores quase idênticos pela compra de uma ou duas unidades do mesmo produto. O caso ocorreu nos dias 26 e 27 de março na unidade da Rua Halfeld, em Juiz de Fora (MG), dias antes da celebração da Páscoa, em 5 de abril.
Uma caixa de bombom Garoto era vendida por R$ 21,49 na unidade. No entanto, o cartaz maior da loja anunciava a oferta de "duas por R$ 21,98". A diferença para levar o dobro do produto era de apenas R$ 0,49. A situação foi registrada pela equipe de reportagem do iG.
Prática se repetia em diversos produtos
Outros chocolates de Páscoa seguiam a mesma lógica. Caixas de bombom Nestlé eram anunciadas por duas unidades a R$ 23,98, com o preço unitário ficando próximo desse valor total. No primeiro dia de apuração, placas menores exibiam os valores individuais, mas elas foram retiradas no dia seguinte, permanecendo apenas os cartazes maiores com a oferta de duas unidades.
A prática se repetia em boa parte dos chocolates disponíveis na loja, com variações mínimas de preço entre levar uma ou duas caixas.
Especialista aponta possível violação ao CDC
A advogada Luíza Rocha, também de Juiz de Fora, analisou o caso. Ela afirma que a situação não configura venda casada, mas pode violar regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O problema surge quando o consumidor é induzido a pagar praticamente o mesmo valor por quantidades diferentes.
“O consumidor tem direito não apenas à informação, mas a uma informação clara, visível e que não gere dúvida”, disse a advogada. Ela apontou falha na apresentação dos preços, já que os cartazes maiores não deixavam claro se o valor se referia ao total das duas unidades ou ao preço de cada uma, especialmente após a remoção das placas com o valor unitário.
Promoções são permitidas, mas exigem transparência
Segundo Luíza Rocha, promoções do tipo "leve duas" são permitidas. O ponto central, no entanto, está na transparência e na existência de um desconto significativo. Se não há benefício real ou se a comunicação induz ao erro, a prática pode ser questionada.
Nesses casos, o consumidor pode pedir esclarecimentos no estabelecimento e, se não houver resposta satisfatória, procurar o Procon. A advogada também citou situações recentes em Juiz de Fora com aumento de preços em momentos de alta demanda, prática vedada pela legislação quando não há justificativa.
Americanas se pronuncia
Procurada pelo iG, a Americanas enviou nota oficial. A empresa informou que "revisa continuamente seus processos de precificação e comunicação nos pontos de venda, sempre com foco na transparência e no atendimento à legislação vigente".