Bolsonaro tem audiência de custódia neste domingo após prisão pela PF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passa por audiência de custódia neste domingo (23), um dia após ter sido preso pela Polícia Federal por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi levado para a Superintendência da PF em Brasília depois de ter a prisão domiciliar substituída por prisão preventiva.

A audiência será realizada de forma remota, sem transmissão ao público, e ficará a cargo de um juiz auxiliar ligado ao gabinete de Alexandre de Moraes, que também é relator dos inquéritos envolvendo o ex-presidente. O procedimento deve ocorrer em até 24 horas após a prisão, conforme determina a regra do STF.

Legalidade da prisão em análise

A audiência de custódia é um procedimento padrão da Justiça brasileira que serve para verificar se a prisão ocorreu dentro da legalidade e avaliar possíveis irregularidades na detenção. Desde março de 2023, o STF tornou esse tipo de audiência obrigatória para todas as modalidades de prisão.

Participam do ato o juiz responsável, o preso, seu advogado ou a Defensoria Pública e um representante do Ministério Público. No caso de Bolsonaro, a condução ficará a cargo de um juiz auxiliar ligado ao gabinete de Alexandre de Moraes.

Motivos da prisão preventiva

A prisão preventiva foi determinada após a PF informar ao STF indícios de risco de fuga, tentativa de violação do monitoramento eletrônico e suposta articulação de apoio nas proximidades da residência do ex-presidente. Esses fatores pesaram na avaliação de risco à ordem pública.

O magistrado poderá tomar três decisões após a audiência: manter a prisão, conceder liberdade provisória com ou sem medidas cautelares, ou relaxar a prisão caso encontre alguma falha no procedimento.

O ex-presidente havia sido submetido à prisão domiciliar anteriormente, mas a medida foi substituída pela preventiva após novas avaliações de risco pela Polícia Federal e pelo STF.