O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) realizou uma reunião de emergência neste sábado (28) após os Estados Unidos e Israel lançarem ataques contra o Irã. A sessão foi convocada a pedido do presidente francês, Emmanuel Macron, e iniciou por volta das 18h (horário de Brasília).
O órgão, composto por 15 membros com direito a voto, é o principal responsável por manter a paz e a segurança internacionais. A reunião foi conduzida pelo Reino Unido, que exerce a presidência rotativa do Conselho neste mês de janeiro.
Condenações e alertas sobre escalada
O secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou os ataques de ambas as partes. “Estamos testemunhando uma grande ameaça à segurança e à paz internacional. A ação militar traz o risco de gerar uma reação em cadeia que ninguém pode controlar na região mais volátil do mundo”, afirmou. Guterres também lamentou que as negociações em curso sobre um acordo nuclear tenham sido prejudicadas.
O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, também lamentou os ataques e instou todas as partes a retornarem às negociações, alertando que a escalada resultará em "morte, destruição e sofrimento humano".
Composição e poderes do Conselho
Além dos cinco membros permanentes – China, França, Federação Russa, Reino Unido e Estados Unidos –, o Conselho de Segurança é formado por dez membros não permanentes com mandatos de dois anos. Atualmente, são eles: Bahrein, Colômbia, República Democrática do Congo, Dinamarca, Grécia, Letônia, Libéria, Paquistão, Panamá e Somália.
O grupo tem a liderança na determinação de uma ameaça à paz ou de um ato de agressão. Ele pode instar as partes a resolverem conflitos por meios pacíficos, impor sanções e, em última instância, autorizar o uso da força para restaurar a paz e a segurança internacionais, conforme a Carta das Nações Unidas.
Posicionamento do Brasil
O Itamaraty, órgão brasileiro responsável pelas relações diplomáticas, condenou a ofensiva americana e israelense. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores defendeu negociações e apelou “a todas as partes que respeitem o Direito Internacional e exerçam máxima contenção”.
A nota ainda orienta brasileiros na região a seguirem as orientações de segurança das autoridades locais e informa que as embaixadas do Brasil acompanham os desdobramentos das ações militares.