Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram uma petição com caráter de urgência no Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar da PolÃcia Federal (PF) o laudo médico do paciente. O documento foi encaminhado ao relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (4).
A defesa alega que Bolsonaro teve uma piora no quadro de saúde, considerado "fragilizado", apresentando episódios eméticos – relacionados a vômitos – e uma crise de soluços acentuada. O laudo é considerado essencial para a análise de um pedido de prisão domiciliar por motivos humanitários.
Prazo descumprido para perÃcia médica
O ministro Alexandre de Moraes havia determinado a realização de uma perÃcia médica para avaliar o pedido de prisão domiciliar em um prazo de 10 dias, após a transferência de Bolsonaro para o presÃdio de Papuda. Entretanto, o exame, realizado no dia 20 de janeiro, ainda não foi entregue ao STF pela PolÃcia Federal.
Bolsonaro está preso desde 15 de janeiro no 19º Batalhão da PolÃcia Militar do Distrito Federal, conhecido como "Papudinha". Ele foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, junto com outros quatro militares.
Contexto do processo e próximos passos
A petição protocolada pela defesa busca pressionar pela conclusão do trâmite burocrático que pode definir os rumos do regime de prisão do ex-presidente. Sem o laudo oficial, o pedido de prisão domiciliar não pode ser analisado pelo relator.
O caso segue sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF, que agora deve se manifestar sobre a cobrança feita pela defesa e determinar os próximos passos para a obtenção do documento médico.