O senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciou nesta quarta-feira (25) que vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para proibir a reeleição para presidente da República. O texto foi apresentado durante reunião com a bancada do PL no Congresso e ainda está na fase de coleta de assinaturas.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca alterar a Constituição para impedir que um chefe do Executivo federal dispute um segundo mandato consecutivo. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que a medida é um "gesto" à população e que não se trata de um projeto individual.
Processo de tramitação
Antes de ser protocolada, a proposta precisa reunir pelo menos 27 assinaturas de senadores, número mínimo exigido para que uma PEC comece a tramitar na Casa. Até o momento, o texto segue em fase de articulação política.
Flávio Bolsonaro justificou a proposta durante a reunião. "Eu estou apresentando uma PEC aqui hoje para mudar a Constituição do nosso país para dizer que é proibida a reeleição para presidente da República. Processo legislativo queria dar esse exemplo e esse gesto de que não tem projeto de poder. Eu acho que nesse momento o que a gente precisa agora é todo mundo de cabeça para fazer o melhor para o nosso país", declarou.
Contexto político e outras articulações
Mais cedo, o senador também comentou um encontro com o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PP). Segundo Flávio, eles conversaram sobre política e sobre o cenário eleitoral no estado.
De acordo com o parlamentar, uma pesquisa divulgada recentemente teria apontado resultado positivo tanto para Tarcísio de Freitas (Republicanos) quanto para sua própria pré-candidatura à Presidência da República. O senador também mencionou o nome de Derrite em relação à disputa por uma das vagas ao Senado por São Paulo.
Segundo Flávio Bolsonaro, a definição sobre a segunda vaga ao Senado por São Paulo deve ocorrer após novas conversas e análise de pesquisas.