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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abrirá, a partir do próximo domingo (13), o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O procedimento deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, com uso do login único do gov.br, e se estenderá até 24 de abril.

A publicação do edital com as regras ocorreu na última quarta-feira (1º) pelo Ministério da Educação (MEC). Embora o valor da taxa para 2026 ainda não tenha sido divulgado, na edição anterior do exame, em 2025, o custo foi de R$ 85.

Quem tem direito à gratuidade

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De acordo com o Inep, podem solicitar a isenção estudantes que se enquadram em um dos seguintes perfis: concluintes do ensino médio em 2026 na rede pública; pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos; e participantes inscritos no CadÚnico.

O órgão faz um alerta importante: candidatos que não compareceram aos dois dias de prova do Enem 2025 e desejam pleitear a gratuidade em 2026 precisam justificar as ausências. A aprovação da isenção, no entanto, não garante a inscrição no exame, que é uma etapa posterior.

Etapas e prazos do Enem 2026

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Após o período de solicitação de isenção, o Inep divulgará os resultados. Os estudantes aprovados terão um prazo específico, ainda a ser definido, para efetivar a inscrição no exame. As provas do Enem 2026 estão marcadas para os dias 8 e 15 de novembro (primeiro e segundo domingos do mês).

O exame é a principal porta de entrada para o ensino superior no país, sendo utilizado por universidades públicas através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), por instituições privadas via ProUni e como certificação de conclusão do ensino médio.