O juiz federal Alvin Hellerstein, de 92 anos, ameaçou nesta quinta-feira (data da referência) considerar a libertação do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e de sua esposa, Cilia Flores, se o governo dos Estados Unidos continuar a bloquear o pagamento de seus advogados. O casal está preso há 82 dias no Centro de Detenção Metropolitano do Brooklyn, aguardando julgamento por acusações de narcoterrorismo.
Em audiência no tribunal federal de Manhattan, o magistrado questionou a alegação do Departamento do Tesouro americano de que liberar fundos venezuelanos para a defesa representaria uma ameaça à segurança nacional. "O réu está aqui. Flores está aqui. Eles não representam nenhuma ameaça à segurança nacional", afirmou Hellerstein, que supervisiona o caso criminal contra o casal.
Impasses financeiros e sanções
O cerne do debate foi a recusa do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Tesouro em emitir uma licença que permita ao governo venezuelano pagar os honorários advocatÃcios de Maduro e Flores. O promotor Kyle Wirshba argumentou que seria "inapropriado" permitir que o casal acessasse a riqueza da nação que eles "saquearam".
O governo da Venezuela já concordou em custear a defesa, mas os pagamentos estão retidos devido à s sanções econômicas impostas pelos EUA ao paÃs. Barry Pollack, principal advogado de Maduro – conhecido por defender Julian Assange –, argumentou que a única solução, diante do bloqueio, seria "arquivar o caso" e libertar seus clientes.
Um caso "único" e complexo
O juiz Hellerstein, com 28 anos de experiência na bancada e histórico de casos como os ataques de 11 de setembro e o do ex-advogado de Donald Trump, Michael Cohen, classificou a situação como "única". Ele destacou que a complexidade do caso de narcoterrorismo, que envolve "responsabilidades investigativas" massivas, sobrecarregaria os recursos de um defensor público.
Maduro e Flores foram capturados por forças militares americanas em um forte em Caracas em janeiro e enfrentam uma acusação do Departamento de Justiça que os envolve em uma conspiração de tráfico de drogas com organizações terroristas colombianas, datada de décadas. As acusações incluem narcoterrorismo, importação de cocaÃna e posse de metralhadoras.
Cenário dentro e fora do tribunal
Durante a audiência, que começou com 40 minutos de atraso, Maduro entrou no tribunal sorridente, cumprimentou seu advogado e jornalistas, vestindo um uniforme cáqui da prisão sobre uma camisa laranja. Flores, com um coque preso por um lenço marrom, permaneceu em silêncio. Ambos usaram fones de ouvido para ouvir a tradução simultânea para o espanhol.
Do lado de fora do tribunal, grupos de manifestantes pró e anti-Maduro se confrontaram vocalmente. O ex-presidente deixou a sala após uma hora e meia de audiência, sem olhar para a plateia, e cumprimentou seus advogados antes de ser levado embora.
Próximos passos e contexto polÃtico
O juiz Hellerstein decidiu marcar uma nova audiência, em data não especificada, para determinar que medidas tomar. Ele deixou claro que não arquivaria o caso imediatamente, mas que reconsideraria a posição se o OFAC não mudasse sua decisão. Forçar o Tesouro a emitir uma licença exigiria um processo judicial separado em Washington, D.C.
O caso ocorre em um contexto de tensões contÃnuas entre os EUA e a Venezuela. O ex-presidente Donald Trump, após a captura do casal, chamou Maduro de "ditador ilegÃtimo" responsável por desviar "quantidades colossais de drogas ilÃcitas mortais" para os Estados Unidos.