Lula indica Jorge Messias para STF no Dia da Consciência Negra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o nome de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (20), data em que se celebra o Dia da Consciência Negra. A escolha ocorre para preencher a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Coletivos sociais e organizações haviam pressionado pela nomeação de uma jurista negra para o cargo. O STF, em seus 134 anos de existência, nunca teve uma ministra negra em sua composição, tendo contado com apenas três mulheres em toda sua história.

Histórico de desigualdade de gênero

A corte máxima do país mantém desproporção histórica de gênero e raça. Ellen Gracie foi a primeira mulher nomeada em 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso, seguida por Rosa Weber e Cármen Lúcia, ambas em 2006. Atualmente, apenas Cármen Lúcia permanece como única representante feminina entre os 11 ministros.

Dados do IBGE mostram que a população brasileira é majoritariamente feminina, com 51,5% de mulheres contra 48,5% de homens. A ausência de representatividade negra no STF contrasta com a composição demográfica do país, onde mais de 56% da população se declara preta ou parda.

Pressão social ignorada

Desde o anúncio da aposentadoria de Barroso, diversos coletivos apresentaram listas com nomes de juristas, juízas e advogadas negras consideradas aptas para o cargo. O objetivo era sensibilizar o presidente para a necessidade de corrigir a sub-representação histórica.

"Diversos coletivos sociais foram a público defender que a vaga deveria ser assegurada para uma mulher negra. Mas, mais uma vez, prevaleceu o machismo", conforme destacado na coluna original publicada no iG.

Contexto futuro

A indicação de Jorge Messias ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e passar por sabatina antes da confirmação final. A escolha mantém o padrão histórico de composição do STF, que segue sem representantes negras em sua formação atual.