Lula rejeita anistia a envolvidos em 8 de janeiro e defende punição integral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (8) que não permitirá a aprovação de um projeto de lei que ameniza as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi dada durante cerimônia no Palácio do Planalto que marcou os três anos da invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF) e Palácio do Planalto por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Lula, que era um dos alvos do plano denominado "Punhal Verde e Amarelo" segundo investigações, lembrou que a tentativa de golpe fracassou e seus idealizadores foram presos. O presidente criticou a narrativa de que os ataques foram uma "manifestação pacífica" e destacou que as investigações colocaram Bolsonaro "no topo do comando da organização criminosa".

Projeto de dosimetria no Congresso

O projeto em questão, de autoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), altera as regras de dosimetria de penas, o que reduziria significativamente o tempo de prisão dos condenados pelos crimes de 8 de janeiro. Apesar de não conceder anistia, o texto é visto como um alívio penal para os envolvidos. Parlamentares aliados de Bolsonaro tentaram, sem sucesso, aprovar uma anistia completa nos últimos anos.

Paulinho da Força reagiu à fala de Lula, afirmando que o presidente "rasgou a bandeira branca da relação com o Congresso". O parlamentar é relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Ausências e contexto das investigações

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não compareceram à cerimônia no Planalto. A ausência dos chefes do Legislativo, instituição que teve seu plenário invadido e vandalizado, foi destacada como um sinal sobre o compromisso com a defesa das instituições.

As investigações apontam que o plano golpista mobilizou militares, incluindo generais e um almirante, e previu o assassinato de autoridades como o próprio Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Em áudio divulgado, um policial federal chegou a descrever a intenção de "matar meio mundo".

Próximos passos e reações

Com a posição firme do Planalto contra o projeto, a tendência é que a proposta enfrente maiores obstáculos para avançar no Congresso. Lula defendeu a punição integral dos responsáveis pela tentativa de golpe, que deixou um rastro de destruição patrimonial e um ataque à ordem democrática.

Os arquitetos do plano golpista, conforme mencionado no discurso presidencial, prometem reagir. O episódio mantém a tensão política no país, longe de um cenário de pacificação, enquanto os processos judiciais contra os mais de 2 mil denunciados pelo 8 de janeiro seguem seu curso.