O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não descartou a possibilidade de transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Complexo Penitenciário da Papuda. A informação foi revelada por auxiliares do ministro à CNN Brasil nesta quinta-feira (27).
Bolsonaro cumpre prisão preventiva na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde sábado (22), após violar o uso da tornozeleira eletrônica. A manutenção temporária na PF foi decisão de Moraes para evitar tumultos com mobilização de apoiadores.
Estratégia gradual de medidas
Fontes próximas ao ministro revelaram que a ideia inicial era enviar Bolsonaro para a Papuda imediatamente após o trânsito em julgado do processo. A condenação pela Primeira Turma do STF prevê regime inicial fechado de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Moraes alterou sua estratégia após a prisão preventiva, optando por manter o ex-presidente na PF e declarar o início da execução da pena. Interlocutores da Polícia Federal concordaram com a decisão temporária.
Indicação em decisão judicial
A possibilidade de transferência futura aparece em trecho da decisão de Moraes publicada na terça-feira (25). O ministro escreveu que "enquanto o custodiado permanecer na Superintendência Regional da Polícia Federal", a PF deverá seguir diretrizes para visitas controladas.
A palavra "enquanto" é interpretada por auxiliares como indicativo de situação temporária. A avaliação é que Moraes optou por impor "derrotas graduais" a Bolsonaro: tornozeleira eletrônica, prisão domiciliar e depois prisão preventiva.
Timing da transferência
Uma das hipóteses consideradas seria transferir Bolsonaro para a Papuda apenas após o Superior Tribunal Militar declarar a perda de sua patente, como consequência da condenação. O julgamento no STM está previsto apenas para 2026.
Se confirmada essa estratégia, Bolsonaro passará o Natal e o Ano Novo nas dependências da Polícia Federal em Brasília, onde permanece custodiado desde o último final de semana.