A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a prisão preventiva de Monique Medeiros, ré no caso da morte do filho Henry Borel, seja restabelecida. O parecer, assinado pelo subprocurador-geral Antônio EdÃlio Magalhães Teixeira, contesta a decisão do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro que determinou a soltura da acusada em março de 2026.
A PGR sustenta que a liberdade concedida viola a autoridade das decisões do STF, pois o tribunal fluminense desconsiderou precedentes da Corte sobre a contagem de prazo processual. O documento aponta que a própria defesa contribuiu para o adiamento do julgamento, o que não pode ser usado para alegar excesso de prazo e beneficiar os réus.
Fundamentos do pedido de prisão
O pedido da Procuradoria reforça uma reclamação já apresentada ao STF por Leniel Borel, pai da criança e assistente de acusação. No parecer, a PGR argumenta que a manutenção da custódia é necessária para garantir a ordem pública e a instrução criminal, citando riscos como a coação de testemunhas e o histórico de descumprimento de medidas cautelares por parte de Monique.
O adiamento do julgamento ocorreu após advogados do também acusado, o ex-vereador Jairinho (namorado de Monique na época do crime), deixarem o plenário. Para a PGR, essa conduta da defesa não pode fundamentar um relaxamento da prisão.
Contexto do caso
Henry Borel, de quatro anos, morreu em 8 de março de 2021 no apartamento da famÃlia, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A perÃcia constatou que a criança tinha múltiplas lesões por ação contundente.
O Ministério Público do Rio denunciou Monique Medeiros e Jairinho por homicÃdio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da vÃtima), tortura e omissão. Enquanto Jairinho segue preso, Monique foi solta provisoriamente em março de 2026.
Próximos passos no STF
A análise do caso no Supremo ocorre através da Reclamação 92.961, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. Cabe a ele decidir se mantém ou revoga a liberdade concedida a Monique Medeiros pelo tribunal do júri carioca.
Em nota ao portal iG, Leniel Borel afirmou ter recebido com expectativa o posicionamento da PGR, classificando a soltura anterior como um retrocesso. Ele disse que seguirá acompanhando o caso junto às autoridades judiciais.