Prefeitura de SP entrega 1.224 títulos de propriedade a moradores da Zona Leste

A Prefeitura de São Paulo entregou nesta quarta-feira (11) 1.224 títulos de propriedade a moradores de seis comunidades da Zona Leste da capital. A cerimônia ocorreu no distrito de São Mateus e integra o maior programa de regularização fundiária da história da cidade.

As comunidades beneficiadas foram Chácara Chalé, Jardim Imperador, São Francisco (Núcleos B e C), Dias Moreira e Jardim Limoeiro. O programa municipal arca com os custos de registro, que chegam a R$ 2.800 por documento, garantindo segurança jurídica para famílias de baixa renda.

Programa já beneficiou 53 mil famílias

Desde 2021, mais de 53 mil famílias em todas as regiões de São Paulo já receberam seus títulos de propriedade. Somente em 2025, foram 5.086 regularizações, com meta de atingir 100 mil até 2028, segundo dados da Secretaria Municipal de Habitação.

O prefeito Ricardo Nunes destacou durante a cerimônia: "Essas famílias acordaram possuidoras de um imóvel e vão dormir hoje proprietárias. Isso dá segurança jurídica e esse imóvel passará para seus familiares".

Iniciativa integra Semana Solo Seguro

A ação faz parte da Semana Solo Seguro Favela 2025, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com prefeituras. O objetivo é incorporar núcleos informais ao planejamento urbano através da Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

O secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz, ressaltou: "Cada título entregue representa um direito conquistado. Isso reforça o compromisso da Prefeitura com inclusão e justiça social".

Moradores celebram conquista histórica

Márcia Aquino dos Santos, 45 anos, moradora do Jardim São Francisco há 25 anos, comemorou: "Agora vou poder deixar algo para meus filhos, de papel passado, tudo bonitinho". Já Ademir Cândido, 65 anos, resumiu: "Agora posso chamar de minha casa. É um passo muito grande da Prefeitura".

O desembargador Francisco Eduardo Loureiro, corregedor do TJ-SP, garantiu aos moradores: "Nunca mais ninguém poderá tirar vocês de suas casas. Isso valoriza o imóvel e garante todos os direitos".