Rondônia gasta verba federal contra violência feminina, mas mulheres continuam desprotegidas
MPF abre investigação após denúncias de falta de delegacias 24h e orçamento insuficiente no estado.
Você já parou para pensar no que realmente acontece com o dinheiro que o governo federal envia para proteger as mulheres em situação de violência? Em Rondônia, a resposta pode ser chocante: o estado até gasta 100% da verba, mas as mulheres continuam desamparadas e vulneráveis.
Foi exatamente essa denúncia que chegou ao Ministério Público Federal (MPF). Nesta segunda-feira (18), uma investigação foi aberta para fiscalizar a gestão dos recursos públicos destinados às políticas de proteção feminina no estado. E o cenário desenhado pelos especialistas é alarmante.
O diagnóstico que acendeu o alerta vermelho
De acordo com um documento elaborado por representantes do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e entregue ao MPF, Rondônia simplesmente não possui delegacias especializadas no atendimento a mulheres vítimas de violência funcionando 24 horas por dia. Isso significa que, em muitos momentos, a mulher agredida simplesmente não tem para onde correr.
O relatório também aponta que o orçamento destinado ao combate à violência contra a mulher é insuficiente. Mas o mais grave vem a seguir: há registros de representantes políticos ocupando cargos públicos envolvidos em casos de agressão contra mulheres, sem que exista, segundo o documento, compromisso efetivo com a implementação de políticas de proteção feminina.
E não para por aí. O IBDFam destacou a necessidade urgente de capacitação de agentes de diferentes esferas que atuam diretamente no atendimento às vítimas. O objetivo? Evitar a revitimização — aquela dor que a mulher sente quando tem sua privacidade desrespeitada, sua história minimizada e seu sigilo violado pelas próprias instituições que deveriam protegê-la.
O que o MPF vai fazer agora?
O procurador da República Raphael Bevilaqua, responsável pela investigação, deixou claro que não basta olhar para o extrato bancário. “O fato de o estado ‘gastar’ 100% da verba federal não significa que a política é boa. Por isso, é preciso fazer cruzamento de dados entre o que foi gasto e o serviço entregue, bem como outros parâmetros de políticas públicas de atendimento às mulheres”, afirmou no documento de abertura da investigação.
O plano de atuação prevê uma fase de diagnóstico de 90 dias para levantar e cruzar dados orçamentários. Depois, haverá diálogo com entidades da sociedade civil e uma audiência pública. A pergunta que fica é: enquanto isso, quantas mulheres continuarão sofrendo em silêncio?
O caso escancara uma realidade cruel: não adianta ter dinheiro se ele não chega a quem precisa. A investigação do MPF pode ser o primeiro passo para transformar números em proteção real. Mas, para isso, a sociedade precisa ficar de olho.
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