Política

Barroso Responde Críticas da 'The Economist' sobre o STF e Defende Atuação da Corte

Ministro Luís Roberto Barroso rebate críticas da revista ao STF e reafirma a importância de um tribunal independente.

Barroso Responde Críticas da 'The Economist' sobre o STF e Defende Atuação da Corte
Reprodução

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma clara manifestação em resposta a um artigo da revista britânica The Economist, que criticou a atuação da Corte, em especial do ministro Alexandre de Moraes. Em sua resposta, publicada no site do STF, Barroso destacou a necessidade de um tribunal independente e atuante para evitar crises institucionais, como as observadas em diversas nações, do leste europeu à América Latina.

Barroso negou a existência de uma "crise de confiança" no STF e defendeu que as chamadas decisões monocráticas são sempre ratificadas pelos demais juízes da Corte. Ele citou como exemplo a suspensão do X (antigo Twitter), explicando que a medida foi tomada devido à retirada dos representantes legais da plataforma do Brasil, e não por causa de conteúdos específicos publicados. "Todas as decisões de remoção de conteúdo foram devidamente motivadas e envolviam crime ou incitação à prática de crime", afirmou o presidente do STF.

Em sua nota, Barroso também mencionou a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, ressaltando que a responsabilidade pela sua derrota recaiu sobre os eleitores, e não sobre o tribunal. Sobre os processos penal contra autoridades, ele enfatizou que as ações devem ser julgadas por uma das turmas do tribunal, não pelo plenário, e que seria inaceitável mudar essa regra com base em ataques pessoais. Nesse contexto, ele elogiou o trabalho do ministro Alexandre de Moraes e comentou que a matéria da The Economist parecia dar mais ênfase à situação dos que tentaram um golpe de estado do que a realidade de que o Brasil é uma democracia estabelecida, com respeito aos direitos fundamentais.

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há 5 minutos

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