Manifestantes protestam em todo país contra projeto que reduz penas do 8 de janeiro

Manifestantes foram às ruas em diversas cidades brasileiras neste domingo (14) para protestar contra o Congresso Nacional. A mobilização tem como foco principal a rejeição ao Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara, que altera regras de progressão de pena e pode beneficiar condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Além da oposição ao projeto, os atos também incorporam outras demandas, como o fim da escala de trabalho 6x1 e a intensificação de ações de combate ao feminicídio. As manifestações começaram pela manhã e se espalharam por capitais e cidades do interior.

Projeto em análise no Senado

O texto aprovado pelos deputados reduz de um quarto para um sexto da pena o tempo mínimo para que presos com bom comportamento possam progredir para regimes menos rigorosos. A mudança não se aplica a condenados por crimes hediondos ou reincidentes.

O ponto mais polêmico, no entanto, é a redefinição dos critérios de punição para crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe de Estado. Essa alteração impacta diretamente o cálculo das penas dos envolvidos na invasão dos prédios dos Três Poderes.

Impacto na pena de Bolsonaro

Com base no relatório do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), a nova dosimetria pode reduzir significativamente condenações já fixadas. No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão, a pena cairia para aproximadamente 20 anos e 8 meses.

Considerando a remição por período de prisão domiciliar, o cumprimento inicial em regime fechado seria de cerca de 2 anos e 4 meses. Bolsonaro foi condenado por crimes como tentativa de golpe de Estado e associação criminosa.

Abragência nacional dos protestos

As manifestações foram registradas em capitais como Manaus (AM), João Pessoa (PB), Natal (RN), São Luís (MA), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Belo Horizonte (MG) e Florianópolis (SC). No estado de São Paulo, houve atos em cidades como Araçatuba, Botucatu e Campinas.

O projeto agora segue para análise do Senado Federal, onde enfrenta resistência da base governista, que tenta barrar seu avanço nos moldes aprovados pela Câmara dos Deputados.