Conselho de Ética da Câmara suspende deputado André Janones por 90 dias

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça-feira (15/07/2025) a suspensão do mandato do deputado André Janones (Avante-MG) por 90 dias. A punição decorre de ofensas proferidas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão plenária na semana passada.

A representação foi apresentada pelo PL e acolhida pela Mesa Diretora, que considerou as declarações de Janones como "ultrajantes e depreciativas", ultrapassando os limites da liberdade de expressão parlamentar. Inicialmente, a Mesa solicitava suspensão por seis meses.

Relator defendeu punição como "necessária"

O relator Fausto Junior (União Brasil) argumentou que a conduta de Janones era "incompatível com as normas de comportamento parlamentar". Durante a sessão, o deputado Gustavo Gayer (PL) apoiou a sanção: "Acho necessário que o senhor reflita e volte para trazer um debate aprofundado".

Janones alegou não ter sido notificado com antecedência sobre a audiência: "Soube faltando uma hora". O parlamentar também afirmou ter sofrido agressões físicas por cerca de 20 deputados do PL ao tentar filmar Ferreira, incluindo relatos de apalpadas genitais.

Reações e possibilidade de recurso

A deputada Maria do Rosário (PT) manifestou solidariedade: "Ele foi agredido. Quem reagir precisará passar pelo nosso conselho também?". O parlamentar pode recorrer à CCJ e ao plenário, mas a suspensão só seria revertida por maioria absoluta.

Pelo Regimento Interno, suspensões abaixo de 120 dias não acarretam substituição por suplente. Esta é a primeira suspensão de mandato na atual legislatura por quebra de decoro parlamentar.