Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para cirurgias e prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta terça-feira (9) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando autorização para que o ex-presidente se submeta a intervenções cirúrgicas. Os advogados também reiteraram o pedido de prisão domiciliar humanitária, alegando piora no estado de saúde do paciente, que cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília por tentativa de golpe de Estado.

As informações foram divulgadas pela CNN Brasil. Na petição, a defesa anexou um laudo médico que detalha a necessidade de dois procedimentos: um bloqueio anestésico do nervo frênico para tratar um quadro de soluço "incoercível, prolongado e refratário", e uma herniorrafia inguinal convencional para corrigir uma hérnia.

Laudo médico detalha urgência dos procedimentos

O documento médico anexado à petição afirma que Bolsonaro apresenta um quadro de soluço que persiste "apesar de tratamento medicamentoso otimizado, medidas clínicas, comportamentais e investigação diagnóstica". O laudo indica que a condição "gera impacto significativo em repouso, alimentação, sono, respiração e qualidade de vida", justificando a intervenção.

Para o tratamento da hérnia inguinal unilateral (CID 10 K 40.9), o laudo aponta que as dores na região pioraram nas últimas semanas, "potencializados pelo aumento de pressão abdominal intermitente, causada pelas crises de soluços". A conclusão é a "necessidade do tratamento cirúrgico sob anestesia geral".

Defesa reforça pedido de prisão domiciliar

Os advogados argumentam que os novos documentos "evidenciaram ainda mais a precariedade e delicadeza do estado de saúde do Peticionante", reforçando o pedido de conversão da prisão para o regime domiciliar. Este é um novo pedido nesse sentido; o último havia sido apresentado em 23 de novembro.

Em relação à violação da tornozeleira eletrônica, que resultou na prisão, a defesa sustenta que o ato não configuraria tentativa de fuga, mas sim uma ação tomada "sob confusão mental por efeitos de novos remédios em sua receita".

Contexto da condenação

Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e outros, relacionados aos atos golpistas de 11 de setembro. Ele está preso desde então, e sua defesa tem buscado alternativas ao regime fechado com base em argumentos de saúde e humanitários.

O STF ainda não se manifestou sobre o novo pedido. A decisão caberá ao ministro relator do processo, que analisará a urgência e pertinência dos argumentos médicos e jurídicos apresentados.