Defesa de Bolsonaro protocola novo pedido de prisão domiciliar ao STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, na tarde desta quarta-feira (31), um novo pedido de prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF). A petição foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, que analisará o requerimento. O pedido é o terceiro do tipo em pouco mais de um mês.

Os advogados argumentam que as condições de saúde de Bolsonaro podem piorar caso ele retorne ao regime fechado após a alta hospitalar. O ex-presidente está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde a véspera de Natal, onde foi submetido a cirurgias para correção de uma hérnia inguinal bilateral e para conter crises persistentes de soluços.

Argumentos da defesa e precedente citado

No documento, a defesa sustenta que "a permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde". O texto cita os princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade da pena e do direito fundamental à saúde.

Como precedente, os advogados mencionam o caso do também ex-presidente Fernando Collor de Mello, que obteve prisão domiciliar. "Naquela oportunidade, ficaram comprovadas comorbidades relevantes, entre elas apneia do sono grave com uso obrigatório de CPAP, somadas à idade avançada e à necessidade de tratamento médico contínuo", destacou a defesa.

Condições de saúde e previsão de alta

Na manhã desta quarta-feira, Bolsonaro realizou um exame de endoscopia que identificou sinais iniciais de esofagite e gastrite, conforme boletim médico. A previsão de alta do ex-presidente está mantida para esta quinta-feira (1º), segundo informações divulgadas pela equipe médica responsável.

Após receber alta, Jair Bolsonaro deve retornar à Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre pena desde novembro. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de reclusão por coordenar a trama de golpe de Estado.

Histórico de pedidos e posição do STF

Os pedidos anteriores de prisão domiciliar, protocolados em 22 de novembro e 19 de dezembro, foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes. Em suas decisões, o magistrado citou o risco de fuga e a garantia de que o ex-presidente já possui acesso total a cuidados médicos na prisão.

No entanto, a nova petição alega que se trata de uma "circunstância nova", devidamente comprovada por documentos médicos atualizados. Em suas redes sociais, o advogado Paulo Cunha Bueno detalhou que o agravamento das condições clínicas poderia levar a complicações como pneumonia, acidente vascular cerebral e traumatismos.

O ministro Alexandre de Moraes não tem prazo para se manifestar sobre o novo requerimento. A decisão será tomada de forma monocrática, cabendo recurso à Primeira Turma do STF.