O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) iniciou nesta segunda-feira (2) uma força-tarefa para vistoriar escolas públicas com problemas críticos de infraestrutura. A ação, que segue até sexta-feira (6/6), integra o projeto nacional "Sede de Aprender", coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O foco da operação são instituições de ensino com falta de água potável, abastecimento irregular, ausência de esgotamento sanitário e banheiros precários ou inexistentes. Segundo o Censo Escolar 2024, 647 mil alunos no Brasil estudam em escolas sem água potável e 179 mil em unidades sem qualquer fornecimento de água.
Discrepâncias nos dados oficiais
Um levantamento da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) encontrou divergências entre os dados da Secretaria de Educação e a realidade nas escolas, especialmente em áreas rurais. Apesar do painel do CNMP não indicar unidades sem água no DF, foram identificadas escolas com sistemas alternativos de esgotamento.
Metodologia da fiscalização
Promotores Anderson Pereira e Fernanda Moraes lideram as inspeções com apoio do Tribunal de Contas do DF. Eles aplicam questionários com 41 indicadores que avaliam desde condições físicas dos prédios até infraestrutura sanitária. "O objetivo é gerar diagnóstico preciso para cobrar providências", afirmou Moraes.
A iniciativa alinha-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente o ODS 6 sobre água limpa e saneamento. O CNMP disponibilizou um painel interativo com dados do Censo Escolar para direcionar as fiscalizações em todo o país.
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