O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação que requer uma indenização de R$ 288 mil por danos ambientais no rio Tocantins. O alvo dessa reclamação é o Consórcio Estreito Energia (Ceste), a Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A. (BMTE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O pedido surge após a morte de cerca de 300 kg de peixes, totalizando aproximadamente 6 mil animais, causada pela rápida abertura das comportas da Usina Hidrelétrica de Estreito, que ocorreu em 21 de março de 2018 durante um apagão no sistema elétrico.
A ação do MPF foi baseada em investigações realizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que identificou que a BMTE e o ONS foram responsáveis pelo apagão que afetou as regiões Norte e Nordeste do Brasil. De acordo com o MPF, falhas técnicas no sistema de segurança da Usina Hidrelétrica de Belo Monte levaram ao colapso energético, resultando no desligamento de oito geradores da Usina de Estreito como uma medida de segurança.
Como consequência da abertura rápida das comportas, a vazão do rio foi triplicada, o que causou a supersaturação de gases e turbilhões. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) constatou que os peixes sofreram embolia gasosa, traumas pela mudança brusca de pressão e choques mecânicos. Caso os réus sejam condenados, o valor da indenização será destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).
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