Em artigo publicado no portal iG, o jurista e professor Ricardo Sayeg defende que os valores "Deus, Pátria, Família e Liberdade" constituem os fundamentos ontológicos da chamada Direita Constitucionalista no Brasil. Segundo o autor, esses princípios não são meros discursos ideológicos, mas valores estruturantes e inderrogáveis, expressamente consagrados na Constituição Federal de 1988.
Sayeg, que é jornalista, advogado e professor livre-docente da PUC-SP e do Insper, sustenta que a invocação de Deus no preâmbulo da Carta Magna consagra uma ordem moral e transcendente superior ao Estado. Ele argumenta que essa arquitetura constitucional é o que impede a absolutização do poder e repele a tirania governamental.
Os quatro pilares da cidadania
No texto, o jurista detalha cada um dos quatro valores. A Pátria, distinta do Estado, é definida como a "terra, o lar político e a nação de pertencimento de um povo livre". Para Sayeg, sem Pátria, o cidadão se converte em "súdito funcional e anencéfalo".
A Família é apresentada como a "célula social originária", uma instituição natural anterior ao próprio Estado e essencial para a estruturação da sociedade civil. O autor afirma que onde a família é enfraquecida, o Estado se hipertrofia e instaura uma "dependência estrutural" do povo.
A Liberdade, que aparece cerca de oitenta vezes no texto constitucional segundo sua contagem, é tratada como um atributo fundamental de primeira dimensão. Sayeg define liberdade como "autonomia, autodeterminação, propriedade privada, dignidade e democracia real".
Crítica ao "gigantismo estatal" e definição da Direita Constitucionalista
O artigo faz uma crítica contundente ao que chama de "gigantismo e a hipertrofia do Estado", associando essa característica à esquerda política. Sayeg escreve que, historicamente, quando a esquerda se instala no poder, "nega a transcendência, esvazia a Pátria, desconstrói a Família e suprime as liberdades".
Em oposição a isso, ele define a Direita Constitucionalista como aquela que afirma "um Estado limitado, contido e constitucionalmente subordinado", forte na proteção das liberdades e integralmente a serviço do povo.
Contexto e perfil do autor
Ricardo Sayeg possui uma extensa trajetória acadêmica e profissional. É doutor e mestre em Direito Comercial, jurista imortal da Academia Brasiliense de Direito e da Academia Paulista de Direito, e oficial da Ordem do Rio Branco. Além das atividades docentes, preside a Comissão de Direito Econômico Humanista do IASP e a Comissão Nacional Cristã de Direitos Humanos do FENASP.
O artigo, intitulado "Deus, Pátria, Família e Liberdade", foi publicado como conteúdo de opinião no iG, portal que pertence ao grupo iG Publicidade e Conteúdo. A defesa desses valores como eixo civilizatório tem sido um tema recorrente em discursos de setores conservadores e na retórica de parte da direita política brasileira.