Lula indica Jorge Messias para vaga de Barroso no Supremo Tribunal Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta quinta-feira (20) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Messias está à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 1º de janeiro de 2023. Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), ele é mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional (2018) e doutor pela Universidade de Brasília (2023).

Trajetória no serviço público

O indicado ao STF possui extensa experiência em cargos estratégicos no governo federal. Messias atuou como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil e foi secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde.

Também exerceu funções como consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Sua carreira inclui passagens pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Procuradoria do Banco Central.

Próximos passos para a indicação

Com a formalização da indicação, Jorge Messias agora será submetido à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Após essa etapa, seu nome seguirá para votação no plenário da Casa.

Para ser aprovado e assumir definitivamente a cadeira no STF, o indicado precisa obter maioria simples dos votos dos senadores. O processo de confirmação deve ocorrer nas próximas semanas.