Moraes decreta prisão preventiva de Bolsonaro por risco de fuga

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (22) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão substitui a prisão domiciliar que vigorava desde agosto e foi tomada após pedido da Polícia Federal com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.

O principal fundamento citado por Moraes foi o "risco concreto de fuga" do ex-presidente, agravado pela iminência de trânsito em julgado na Ação Penal 2668. O ministro destacou ainda a ameaça à ordem pública como justificativa para a medida mais rigorosa.

Violacao do monitoramento eletronico

Segundo o despacho, houve registro de tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica às 0h08 do dia 22. O equipamento emitiu alerta que foi interpretado pela PF como indício de preparação para evasão, conforme relatório técnico anexado ao processo.

Moraes ressaltou que Bolsonaro já havia descumprido medidas cautelares anteriores, incluindo restrições ao uso de redes sociais e regras do regime domiciliar. "O histórico de condutas do investigado reforça a necessidade de medida mais rígida", afirmou o ministro na decisão.

Risco de asilo diplomatico

A decisão menciona investigações que indicariam articulações para ingresso em embaixadas próximas à residência do ex-presidente. Moraes citou "precedentes de tentativa de busca por asilo em representações diplomáticas" como elemento que reforçaria o risco de saída ilegal do país.

O ex-presidente deverá ser recolhido à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. A audiência de custódia está marcada para este domingo (23), e a decisão ainda será submetida ao referendo da Primeira Turma do STF em sessão virtual na segunda-feira (24).

Vigilia como agravante

Como fator complementar, a decisão citou a convocação pública de uma vigília em frente à residência de Bolsonaro por um parlamentar e familiar. Moraes avaliou que a mobilização de apoiadores poderia dificultar a fiscalização judicial e criar ambiente propício para tentativa de fuga.

O ministro afirmou que a medida se faz necessária para "garantir a aplicação da lei e a preservação da ordem pública", especialmente considerando o contexto de condenação iminente em ação penal que tramita na corte.