Moraes decreta prisão preventiva de Bolsonaro por risco de fuga

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro na madrugada deste sábado (22). A decisão ocorre dias antes da expectativa de trânsito em julgado da condenação de 27 anos de prisão pelo ex-mandatário por liderar organização criminosa que tentou golpe de Estado.

Bolsonaro foi transferido da prisão domiciliar para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A medida foi tomada após violação da tornozeleira eletrônica e convocação de vigília pelo senador Flávio Bolsonaro nas proximidades do condomínio onde o pai cumpria a medida cautelar.

Sequência de fatos que levou à prisão

Na decisão, Moraes destacou que a convocação da vigília pelo filho do ex-presidente poderia causar tumulto e facilitar "eventual tentativa de fuga do réu" para alguma embaixada. Horas após o anúncio da manifestação, o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a violação da tornozeleira eletrônica.

O ministro constatou "a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho". A prisão domiciliar havia sido decretada em agosto por descumprimento de medidas cautelares ao produzir conteúdo para redes sociais de apoiadores.

Contexto processual e próximos passos

Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por crimes incluindo tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. A expectativa é que o trânsito em julgado ocorra na terça-feira (25), encerrando definitivamente o processo. A partir dessa data, o ex-presidente iniciará o cumprimento da pena em instituição penal.

O Complexo Penitenciário de Segurança Máxima da Papuda, no entorno de Brasília, é o local mais provável para o cumprimento da pena. O processo seguiu todos os ritos do devido processo legal, com ampla defesa garantida ao réu em todas as etapas.

Repercussão familiar e institucional

Além de Flávio Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro também integra o grupo que tem travado "guerra insana contra o STF", conforme descrito na decisão. Os filhos do ex-presidente desferiram ataques sistemáticos contra o Poder Judiciário nos últimos anos, com discursos carregados de ódio e fake news.

Moraes ressaltou que a atuação dos três personagens principais - o ex-presidente e seus dois filhos - precipitou a medida extrema da prisão preventiva. A expectativa é que a Justiça também examine em breve as responsabilidades dos filhos pelos crimes praticados contra as instituições.