O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (11) que a Polícia Federal realize uma perícia médica no ex-presidente Jair Bolsonaro dentro de um prazo de 15 dias. A medida, tomada no contexto do processo penal contra Bolsonaro, visa esclarecer aspectos relacionados à saúde do ex-presidente.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 e, após o trânsito em julgado da sentença, começou a cumprir a pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Contexto do pedido da defesa
A defesa do ex-presidente tem levantado questões sobre seu estado de saúde e solicitado autorizações judiciais para que ele deixe a prisão para tratamentos e cirurgias. Os advogados também pleiteiam a possibilidade de prisão domiciliar por motivos médicos.
A perícia médica determinada por Moraes será conduzida pela Polícia Federal e tem como objetivo fornecer um laudo técnico e oficial sobre as condições de saúde alegadas pela defesa, informando decisões judiciais futuras sobre os pedidos.
Próximos passos e consequências
Com a determinação do ministro, a Polícia Federal tem agora 15 dias para realizar os exames e elaborar o laudo pericial. O resultado da perícia será crucial para definir os próximos passos no processo, incluindo a análise dos pedidos de saída temporária para tratamento ou de conversão para regime domiciliar.
O caso segue sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes no STF, que acompanha o cumprimento da pena e as questões incidentais, como as relacionadas à saúde do condenado.