O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (6) o pedido da defesa para internar o ex-presidente Jair Bolsonaro para realização de exames. A solicitação foi feita após Bolsonaro sofrer uma queda na cela da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde cumpre pena.
No despacho, Moraes destacou que o ex-presidente já recebeu atendimento médico no local. O médico da Polícia Federal que o examinou constatou ferimentos leves e não identificou necessidade de encaminhamento hospitalar, recomendando apenas observação. A decisão foi baseada na nota técnica emitida pela própria PF.
Defesa pode solicitar exames com agendamento prévio
O ministro esclareceu que, embora tenha negado a transferência imediata, a defesa tem o direito de solicitar exames específicos. "Determino que seja juntado o laudo médico realizado pela Polícia Federal decorrente do atendimento do custodiado JAIR MESSIAS BOLSONARO, e que a Defesa indique quais os exames que entende necessários para que se verifique a possibilidade de realização no sistema penitenciário", escreveu Moraes.
Ele afirmou que qualquer exame solicitado pelo médico particular do ex-presidente deve ter indicação específica e comprovada necessidade, além de ser previamente agendado.
Queda foi divulgada por Michelle Bolsonaro
Mais cedo, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro usou as redes sociais para informar que o marido havia sofrido uma queda, batido a cabeça em um móvel e precisava de atendimento. Ela afirmou estar no estacionamento da PF aguardando autorização para interná-lo.
Posteriormente, o médico Claudio Birolini, cirurgião que integra a equipe médica de Bolsonaro, esteve no local e confirmou que o ex-presidente sofreu um Traumatismo Cranioencefálico Leve. Ele informou que Bolsonaro estava bem e conversando normalmente.
PF chegou a anunciar encaminhamento e depois recuou
A Polícia Federal chegou a confirmar que Bolsonaro seria encaminhado ao Hospital DF Star para exames, após pedido de seu médico particular. No entanto, a corporação voltou atrás e informou que qualquer encaminhamento dependeria de autorização do STF, o que foi negado por Moraes.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e cumpre pena em regime fechado nas dependências da PF. Esta não é a primeira vez que Moraes nega pedidos da defesa; o ministro já rejeitou vários requerimentos de prisão domiciliar humanitária desde o início do cumprimento da pena.