O Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) apontou inconsistências no inquérito da Polícia Civil sobre os maus-tratos que levaram à morte do cão Orelha, na Praia Brava. A promotoria afirmou que vai solicitar diligências complementares e não descarta a possibilidade de exumação do corpo do animal para esclarecer o caso, conforme revelado em reportagem do Fantástico.
A investigação foi concluída na última terça-feira (3) e atribuiu as agressões a um adolescente, que teve pedido de internação. Três adultos também foram indiciados por coação a testemunha. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados devido ao sigilo garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para processos envolvendo menores de idade.
Lacunas que precisam ser supridas
O promotor de Justiça Sandro Souza afirmou que foram observadas lacunas no relatório recebido da polícia. "Foram observadas algumas lacunas que precisam ser supridas. Pode se apresentar necessária, inclusive, a exumação do corpo do cão Orelha. E a partir daí podemos ter uma conclusão mais satisfatória do ocorrido", explicou ele ao Fantástico.
O MP não tem prazo definido para se manifestar oficialmente sobre o relatório, mas já comunicou que irá pedir novas diligências para aprofundar o caso. A polícia civil, por sua vez, afirmou que não houve necessidade, em termos de interesse investigativo, de realizar uma perícia no corpo do animal, mas que a exumação depende da análise do MP e do Judiciário.
Investigacão baseada em conjunto probatório
A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) investigou o caso analisando mais de 1 mil horas de filmagens de 14 equipamentos na região da Praia Brava e ouvindo 24 testemunhas. A polícia concluiu que o cão teria sido agredido com um instrumento contundente entre 5h25 e 5h58 da manhã, com base em um cruzamento de dados que apontou a presença do adolescente no local. Não há, contudo, imagens que mostrem o animal sendo agredido.
Segundo a PCSC, a investigação não se baseou em registros isolados, mas na análise do conjunto probatório reunido. Testemunhas disseram à polícia que o adolescente permanecia sozinho em certos períodos e depois retornava. O depoimento do veterinário que atendeu Orelha foi considerado essencial para indicar a natureza das lesões.
Contestação da defesa e próximos passos
A defesa do adolescente contesta a linha do tempo apresentada pela polícia. O advogado Alexandre Kale argumenta que, na última imagem que mostra o animal voltando para casa, por volta das 7h da manhã, ele estaria caminhando normalmente. "Se ele foi ferido, foi depois do período [em que a polícia disse que aconteceu as agressões]", disse o advogado.
A polícia afirmou ao Fantástico que não elaborou um laudo pericial específico para determinar, com base nas imagens, o momento exato das agressões. Com o relatório agora nas mãos do Ministério Público, caberá à promotoria decidir sobre a necessidade de novas provas, como a exumação, antes de oferecer denúncia ou arquivar o caso.