Operação contra Refit expõe esquema bilionário de sonegação de ICMS

A megaoperação deflagrada contra o Grupo Refit nesta quinta-feira (27) expôs um esquema de sonegação e lavagem de dinheiro de proporções bilionárias. Segundo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o valor mensal desviado pelo grupo seria suficiente para construir um hospital de porte médio ou até 20 escolas no estado.

Rombo nos cofres públicos

Durante entrevista coletiva, Tarcísio afirmou que a fraude movimentava cerca de R$ 350 milhões por mês. "É desse tamanho o rombo. Recursos que poderiam estar financiando hospitais, escolas, serviços públicos essenciais acabam parando em um esquema criminoso", disse o governador.

Batizada de Operação Poço de Lobato, a ação cumpre mandados de busca e apreensão contra 190 pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo, apontado como o maior devedor de ICMS de São Paulo e o segundo maior do Rio de Janeiro. O prejuízo total aos cofres públicos é estimado em R$ 26 bilhões.

Esquema de importação fraudulenta

De acordo com a Receita Federal, o grupo importou mais de R$ 32 bilhões em nafta, diesel e outros combustíveis nos últimos cinco anos. As cargas, porém, chegavam ao país com declarações falsas, em que gasolina era registrada como derivados de petróleo de classificação diferente.

Investigadores apontam a utilização de aditivos químicos para adulterar combustíveis e reduzir custos de produção. O lucro obtido com a sonegação e com a adulteração, segundo a Receita, era enviado para fundos de investimento offshore, retornando ao Brasil como se fossem aplicações legais obtidas por empréstimos.

Empresário sob investigação

À frente da Refit está o advogado e empresário Ricardo Magro, de 51 anos, considerado um dos principais alvos da operação. Ele assumiu a antiga refinaria de Manguinhos em 2008 e, desde então, vem acumulando dívidas e enfrentando uma série de investigações.

A Receita Federal afirma que a empresa não recolhe tributos há anos e utiliza a recuperação judicial para ocultar financiadores e manter atividades deficitárias. A refinaria está interditada desde setembro, após a ANP encontrar tanques irregulares, importação ilegal de gasolina e falhas graves nos registros operacionais.

Histórico de investigações

Magro já apareceu em outras ações policiais. Em agosto, seu nome surgiu na Operação Carbono Oculto, que apurava a infiltração do PCC no mercado de combustíveis e em operações financeiras feitas por fintechs. Em dezembro do ano passado, o empresário voltou a ser investigado pela Polícia Civil de São Paulo pela suspeita de uso de 188 empresas de fachada para praticar crimes fiscais e lavar dinheiro.

Os mandados da Operação Poço de Lobato são cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Distrito Federal, com foco principal na Refit, dona da antiga refinaria de Manguinhos, que acumula dívidas bilionárias e está em recuperação judicial.