A Receita Federal identificou que a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) adulterou gasolina e diesel em rede de mais de mil postos de combustíveis espalhados por dez estados brasileiros. A investigação revelou que o esquema movimentou R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024, causando prejuízos ao fisco, consumidores e ao mercado legítimo.
Nesta quinta-feira (28), a Polícia Federal e o Ministério Público de São Paulo deflagraram três operações em oito estados, com mais de 350 alvos. As ações visam combater a fraude tributária e lavagem de dinheiro em grande escala.
Como funcionava o esquema
Segundo auditores federais, a fraude consistia na importação irregular de metanol e nafta, utilizados de forma ilegal na fabricação de combustíveis adulterados nos próprios postos. As distribuidoras ligadas ao PCC operavam com notas fiscais frias e esquemas de sonegação tributária.
Os postos envolvidos localizavam-se em São Paulo, Bahia, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins. Cerca de 140 estabelecimentos não registraram movimentação comercial no período, mas receberam R$ 2 bilhões em notas fiscais simuladas.
Sistema de lavagem de dinheiro
Os investigados utilizavam fintechs como bancos paralelos, aproveitando brechas regulatórias para ocultar o rastro do dinheiro. Uma única instituição movimentou R$ 46 bilhões em quatro anos, recebendo depósitos em espécie que somaram R$ 61 milhões entre 2022 e 2023.
O modelo de "conta-bolsão" permitia a mistura de recursos de diferentes clientes, dificultando a fiscalização. "Possivelmente, essas aquisições simuladas serviram para ocultar o trânsito de valores ilícitos", afirmou a Receita Federal em comunicado.
Investimentos com recursos lavados
Com o dinheiro lavado, a facção investiu em fundos de investimentos, imóveis e grandes empreendimentos. Foram identificados 40 fundos controlados pela organização, com patrimônio de R$ 30 bilhões.
Entre os bens adquiridos estão usinas de álcool, 1.600 caminhões de transporte de combustíveis, fazendas avaliadas em R$ 31 milhões e uma mansão de R$ 13 milhões em Trancoso, na Bahia.
Consequências jurídicas e financeiras
Os auditores federais já autuaram os postos envolvidos em R$ 891 milhões em tributos não pagos. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ingressou com ações de bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens.
Os envolvidos podem responder por crimes como fraude fiscal, contra a ordem econômica, ambientais, lavagem de dinheiro, adulteração de combustíveis e estelionato. As operações continuam em andamento para desarticular completamente o esquema.
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