O governo português emitiu notificações para 33.983 imigrantes deixarem o país voluntariamente ou serem expulsos, sendo 5.386 brasileiros. O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, durante coletiva sobre o primeiro ano do Plano de Ação para as Migrações.
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) está processando cerca de 2.000 notificações diárias, em um procedimento descrito como "semiautomático". O número quase dobrou em pouco mais de um mês, passando de 18 mil casos conhecidos anteriormente.
Perfil dos notificados
Indianos lideram a lista com 13.466 notificações, seguidos por brasileiros (5.386), bangladeshianos (3.750), nepaleses (3.279) e paquistaneses (3.005). Outras nacionalidades somam 2.790 pessoas, incluindo argentinos (180) e venezuelanos (234).
Processo de expulsão
Leitão Amaro explicou que o procedimento permite o abandono voluntário antes da expulsão forçada: "Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo [expulsão forçada] depois de um novo procedimento". Todo o processo é acompanhado pelas forças de segurança.
Taxa de rejeição
Dos 184.059 pedidos de residência analisados pela Aima, 150.076 foram aprovados e 33.983 recusados, resultando em taxa de rejeição de 18,5%. Cerca de mil notificações de abandono voluntário já foram emitidas até o momento.
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