Publicitário é condenado por injúria racial ao chamar influenciador de 'escravo caríssimo' em BH
Justiça de Minas Gerais rejeitou argumento de brincadeira e condenou agressor a prestar serviços e pagar indenização.
Um publicitário foi condenado pela Justiça de Minas Gerais por injúria racial contra o influenciador digital Douglas de Paula, conhecido como Dodô. A condenação, divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta quinta-feira (11), ocorreu após o agressor comparar a vítima a pessoas escravizadas em uma casa noturna de Belo Horizonte, em 2024.
O réu foi sentenciado a dois anos de reclusão, convertidos em prestação de serviços à comunidade, e ao pagamento de dois salários mínimos de indenização por danos morais. O caso foi formalizado em um boletim de ocorrência registrado em dezembro do ano passado.
Frase racista foi dita em boate
Segundo a acusação, o publicitário se aproximou de Douglas de Paula em uma casa noturna da capital mineira e proferiu a frase: "você tem o sorriso bonito, se fosse escravo seria caríssimo". Em seguida, o agressor reforçou a declaração, afirmando: "eu sou formado em história e aprendi na faculdade que os negros que tinham os dentes mais bonitos eram os mais caros".
As declarações foram relatadas pela vítima e confirmadas por testemunhas que presenciaram o episódio, conforme consta no registro policial. A defesa do condenado alegou que não houve intenção de ofender, argumentando que o comentário foi feito em clima de brincadeira e sob efeito de álcool.
Justiça rejeita argumento da defesa
Em sua sentença, o juiz responsável pelo caso rejeitou integralmente a tese da defesa. A decisão judicial destacou que a associação da beleza de um homem negro a um "valor de mercado" no contexto da escravidão constitui uma reprodução de lógica discriminatória e objetificante.
"Ao associar a beleza de um homem negro ao seu valor de mercado como escravo, o réu não está elogiando, mas reproduz referência discriminatória fundada na lógica de objetificação de pessoas negras", afirmou o magistrado no documento.
Vítima relatou pesadelo e falha inicial nas provas
O influenciador Dodô publicou um vídeo em suas redes sociais na época do ocorrido, descrevendo que "o que era para ser uma noite de diversão se tornou um pesadelo". Ele detalhou que o agressor chegou a pedir desculpas, alegando estar embriagado e que o considerava um homem bonito.
Douglas de Paula também revelou que, inicialmente, o publicitário chegou a ser preso, mas foi liberado por falta de provas. "Mesmo após a apresentação de seis testemunhas, a polícia concluiu que não havia provas suficientes para justificar a prisão em flagrante do agressor", contou o influenciador, acrescentando que as palavras proferidas nunca saíram de sua cabeça.
Contexto e próximos passos
O caso se enquadra na Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. A condenação em primeira instância ainda está sujeita a recursos por parte da defesa. O MPMG, que conduziu a acusação, considerou a sentença um importante marco no combate ao racismo no estado.
Especialistas em direito penal e relações raciais apontam que decisões como esta reforçam a jurisprudência de que analogias com o período escravocrata, ainda que disfarçadas de "elogios", configuram injúria racial, por reafirmarem estereótipos degradantes e a histórica desumanização da população negra.
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