Relator da CCJ aprova indicação de Jorge Messias para vaga no STF

O senador Weverton Rocha (PDT) apresentou, na noite desta terça-feira (14), parecer favorável à indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) afirmou que o advogado-geral da União atende aos requisitos constitucionais de notório saber jurídico e reputação ilibada.

A sabatina de Messias pelos senadores da CCJ está marcada para o dia 29 de abril. No mesmo dia, a indicação será submetida ao plenário do Senado, onde precisa obter pelo menos 41 votos favoráveis para ser aprovada e permitir que o indicado assuma a cadeira de ministro.

Indicação presidencial e trajetória do nomeado

A indicação de Jorge Messias foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em 2025. A mensagem presidencial foi enviada em 20 de novembro de 2025, mas a indicação só foi oficializada junto ao Senado no final de março.

Jorge Messias, de 46 anos e natural de Recife, ocupa o cargo de advogado-geral da União desde 2023. Formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor pela Universidade de Brasília (UnB), ele construiu carreira na advocacia pública e é considerado uma das vozes jurídicas mais influentes do atual governo.

Experiência na administração pública federal

Messias ingressou na carreira de procurador da Fazenda Nacional em 2007. Sua trajetória inclui passagens como consultor jurídico em ministérios, como o da Educação e o da Ciência e Tecnologia. Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, ele atuou como secretário de regulação do ensino superior e, posteriormente, como subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil.

O relator Weverton Rocha destacou em seu parecer a "sólida experiência" do indicado em temas institucionais e a "qualificação técnica inconteste" para o cargo. A expectativa é que a sabatina na CCJ aborde temas como a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) em ações no STF e a visão de Messias sobre jurisprudência constitucional.

Próximos passos para a confirmação

Após a sabatina na CCJ, os senadores da comissão votarão o relatório favorável. Com a aprovação, o processo segue para o plenário do Senado, onde ocorrerá a votação final no mesmo dia. Caso confirmado, Jorge Messias se tornará o mais novo ministro do STF, compondo a corte de 11 membros responsável pela guarda da Constituição Federal.