Senado aprova marco legal que endurece penas para facções e milícias

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 5.582/2025, que cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. A proposta, que endurece penas para integrantes de facções criminosas e milícias, foi votada em Plenário após tramitar em regime de urgência e agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.

O texto chegou ao Plenário no mesmo dia em que recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Alessandro Vieira (MDB), defendeu que a medida é necessária para enfrentar grupos que dominam comunidades com armas, intimidam moradores e bloqueiam a presença do Estado.

Objetivo é modernizar combate ao crime organizado

Em discurso no Plenário, o relator Alessandro Vieira afirmou que o projeto visa fornecer instrumentos modernos e eficazes para recuperar áreas sob controle da criminalidade violenta. “Tudo foi construído com o objetivo de fazer frente a um dos grandes desafios do nosso tempo, que é a escalada do crime organizado no território e na economia do país”, disse Vieira.

O senador detalhou que a proposta traz agravamento de penas, novos instrumentos de enfrentamento e reforço ao financiamento da segurança pública. A votação ocorreu após a CCJ dar aval ao relatório de Vieira ainda na manhã desta quarta-feira.

Próximos passos e tramitação

Com as alterações feitas pelos senadores, o projeto precisa voltar à Câmara dos Deputados, onde os parlamentares irão analisar as modificações. A tramitação em regime de urgência acelerou a discussão da matéria no Senado.

O marco legal surge em um contexto de aumento da violência associada ao crime organizado em várias regiões do país, com grupos exercendo controle territorial e influência sobre atividades econômicas ilegais.