O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido o principal responsável pela criação de novos cursos de Medicina no Brasil desde 2023, contornando a paralisia do Ministério da Educação (MEC) no processo de autorização. Enquanto o último edital do governo federal acumula 18 meses de atraso, a corte suprema já autorizou dezenas de instituições por meio de decisões judiciais.
Processo travado no MEC desde 2013
A abertura de novos cursos de Medicina está vinculada ao Programa Mais Médicos desde 2013, dependendo de editais públicos do governo federal. O cronograma mais recente, publicado em outubro de 2023, previa a divulgação preliminar das propostas aprovadas para junho de 2024, mas foi adiado para outubro, com resultado final só em março de 2026.
Problemas técnicos no sistema de inscrição e mudanças nas regras durante o processo contribuíram para os atrasos. Especialistas alertam que as alterações podem judicializar o processo, já que modificações em edital após seu lançamento violam a legislação vigente.
STF como alternativa
Diante da morosidade, o STF tem autorizado novos cursos mediante ações judiciais. "Vidas em risco não podem esperar", afirmou o ministro relator do caso, reconhecendo a urgência em ampliar a formação médica no país.
Dados do Ministério da Saúde mostram que o Brasil tem 2,98 médicos por mil habitantes, abaixo da média de 3,70 dos países da OCDE. A proporção de especialistas (59,1%) também está abaixo do patamar internacional (62,9%).
Impacto na saúde pública
Embora a formação de mais médicos não resolva todos os problemas do sistema de saúde, a falta de profissionais qualificados agrava os desafios. Instituições privadas têm recorrido ao Judiciário como alternativa à lentidão do MEC.
Especialistas defendem revisão do modelo atual para garantir maior agilidade na abertura de vagas, especialmente em regiões com carência de profissionais. O STF mantém processos em andamento que podem ampliar ainda mais o número de autorizações.
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