STF decide nesta segunda-feira sobre manutenção da prisão de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (24) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento ocorrerá no plenário virtual entre 8h e 20h.

Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) em sua residência em Brasília, onde já cumpria prisão domiciliar desde agosto. A prisão preventiva foi decretada após pedido da Polícia Federal, que apontou risco de fuga e tentativa de violação da tornozeleira eletrônica.

Contexto da decisão

Na decisão de Moraes, foi citada a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, e uma tentativa de violação do equipamento de monitoramento. À polícia, Jair Bolsonaro confessou que tentou violar a tornozeleira, mas negou tentativa de fuga.

O ex-presidente e outros sete aliados foram condenados a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na trama golpista de 2022. As condenações incluem os crimes de golpe de estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e liderança de organização criminosa.

Composição do julgamento

Vão votar os ministros Cristiano Zanin, Carmén Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino. Alexandre de Moraes, autor da decisão, não participa do julgamento, assim como Luiz Fux, que pediu para deixar o colegiado.

No domingo (23), Bolsonaro passou por audiência de custódia na Superintendência da PF em Brasília, onde está preso atualmente. Durante a audiência, a prisão preventiva foi mantida.

Consequências da decisão

Caso o STF mantenha a prisão preventiva, Bolsonaro pode permanecer detido até o esgotamento dos recursos judiciais. A condenação só se tornará definitiva quando atingir o trânsito em julgado, ou seja, quando não caberem mais apelações.

O ex-presidente foi transferido para uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal na capital federal após a prisão de sábado.