A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta segunda-feira (24) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento ocorrerá no plenário virtual entre 8h e 20h.
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) em sua residência em BrasÃlia, onde já cumpria prisão domiciliar desde agosto. A prisão preventiva foi decretada após pedido da PolÃcia Federal, que apontou risco de fuga e tentativa de violação da tornozeleira eletrônica.
Contexto da decisão
Na decisão de Moraes, foi citada a vigÃlia convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, e uma tentativa de violação do equipamento de monitoramento. À polÃcia, Jair Bolsonaro confessou que tentou violar a tornozeleira, mas negou tentativa de fuga.
O ex-presidente e outros sete aliados foram condenados a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na trama golpista de 2022. As condenações incluem os crimes de golpe de estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e liderança de organização criminosa.
Composição do julgamento
Vão votar os ministros Cristiano Zanin, Carmén Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino. Alexandre de Moraes, autor da decisão, não participa do julgamento, assim como Luiz Fux, que pediu para deixar o colegiado.
No domingo (23), Bolsonaro passou por audiência de custódia na Superintendência da PF em BrasÃlia, onde está preso atualmente. Durante a audiência, a prisão preventiva foi mantida.
Consequências da decisão
Caso o STF mantenha a prisão preventiva, Bolsonaro pode permanecer detido até o esgotamento dos recursos judiciais. A condenação só se tornará definitiva quando atingir o trânsito em julgado, ou seja, quando não caberem mais apelações.
O ex-presidente foi transferido para uma cela especial na Superintendência da PolÃcia Federal na capital federal após a prisão de sábado.