STF inicia julgamento de militares e ex-diretores da PF por minuta de golpe de Estado
Seis réus são acusados de planejar ações violentas para manter Bolsonaro no poder após derrota eleitoral.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) o julgamento do chamado "núcleo 2" da trama golpista. Os seis réus, entre eles ex-diretores da Polícia Federal (PF) e generais do Exército, respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O processo, registrado como Ação Penal 2693, apura o "gerenciamento de ações elaboradas" que visavam um golpe de estado. A sessão teve início às 9h40, com a leitura do relatório final pelo ministro relator do caso, Alexandre de Moraes.
Acusações e o plano detalhado
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados são os responsáveis por elaborar a "minuta do golpe". O documento previa medidas de exceção para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrotas nas urnas em 2022.
As acusações incluem ainda a articulação dentro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições daquele ano. Os réus também são acusados pelo monitoramento e pela proposta de “neutralização” violenta de autoridades.
Alvos do plano violento
Entre as autoridades que seriam alvos de assassinato, conforme o plano, estavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que hoje é relator do caso no STF.
Além dos crimes contra o Estado Democrático, os seis réus também respondem por participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Andamento processual
Após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá a oportunidade de se manifestar. O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros.
O caso é considerado um dos mais graves em análise pelo Supremo, por envolver um planejamento detalhado para a ruptura da ordem democrática por parte de agentes públicos e militares.
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