STF inicia nesta terça julgamento de seis acusados de integrar núcleo golpista

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, a partir desta terça-feira (9), seis réus apontados como integrantes do chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter elaborado a "minuta do golpe" e articulado ações dentro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores na região Nordeste.

O julgamento, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes na Ação Penal 2693, terá sessões nos dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro. As datas foram reservadas pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino.

Quem são os réus e quais as acusações

Os seis réus que respondem perante o STF são: Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal); Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República); Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência); Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da PF); Mário Fernandes (general da reserva do Exército); e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da PRF).

Eles são acusados formalmente pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Atuação do "Núcleo 2"

Conforme a denúncia da PGR, o grupo tinha funções operacionais específicas na articulação antidemocrática. A principal atribuição seria a elaboração do documento-base que detalhava os passos para um golpe de Estado, a chamada "minuta do golpe".

Além disso, os integrantes são acusados de atuar no monitoramento de autoridades e na articulação dentro da PRF. O objetivo dessa atuação, segundo a acusação, era usar a estrutura da polícia rodoviária para criar obstáculos ao deslocamento de eleitores no Nordeste, região com forte tradição de votos contra o então presidente Jair Bolsonaro.

Contexto e próximos passos

Este julgamento é mais uma etapa no processo que apura os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e os preparativos que os antecederam. A "minuta do golpe" tornou-se um dos elementos centrais da investigação, detalhando planos para fechar o Congresso Nacional e o STF.

Com as datas já marcadas, a 1ª Turma do STF deve analisar as provas e os argumentos de defesa e acusação ao longo das quatro sessões. A expectativa é que o tribunal profira suas decisões sobre a culpabilidade ou não dos seis réus ainda neste mês de dezembro.