O Superior Tribunal Militar (STM) tomou uma decisão controversa nesta quarta-feira, ao acolher parte do recurso da defesa de oito militares do Exército envolvidos nas mortes do músico Evaldo Rosa e do catador de latinhas Luciano Macedo, ocorridas em abril de 2019 no Rio de Janeiro. As penas foram significativamente reduzidas, com dois militares recebendo 3 anos e seis meses de detenção, enquanto os outros seis foram condenados a 3 anos de detenção, todos em regime aberto.
Não há mais possibilidade de recurso na Justiça Militar, uma vez que o STM é a instância máxima, mas a constitucionalidade da decisão poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso remonta a um trágico evento em que o carro em que Rosa estava com familiares foi alvo de disparos de fuzil, resultando na morte do músico e ferimentos em outros ocupantes do veículo. Luciano Macedo, que tentou ajudar, também foi atingido e faleceu.
A esposa de Evaldo, Luciana Santos, expressou sua indignação com a redução das penas, afirmando não confiar mais na Justiça. Sua declaração enfatizou a dor contínua que a tragédia trouxe à sua vida e à de sua família. Na origem do julgamento, os militares alegaram ter confundido o veículo de Rosa com o de criminosos que estavam sendo perseguidos, uma justificativa que não convenceu todos os ministros do STM, que divergem sobre a gravidade da ação e a culpabilidade dos réus.