A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) uma proposta de lei de anistia geral que poderá beneficiar centenas de presos políticos, incluindo líderes da oposição, jornalistas e ativistas de direitos humanos. O anúncio foi feito durante um evento no Supremo Tribunal de Justiça.
Segundo Rodríguez, a medida visa "curar as feridas deixadas pelo confronto político" e restaurar a convivência pacífica no país. A anistia abrangerá casos de violência política desde 1999, mas não se aplicará a condenados por homicídios, graves violações de direitos humanos ou tráfico de drogas.
Fim do Helicoide, símbolo da repressão
Em paralelo à proposta de anistia, o governo ordenou o fechamento da prisão do Helicoide, em Caracas, local apontado por organizações de direitos humanos como um centro de tortura e violações sistemáticas. O espaço será transformado em um centro esportivo, social e cultural.
Nos últimos dias, familiares de detentos realizaram vigílias em frente ao presídio, cobrando a libertação de seus parentes. A agência Reuters informou que o grupo Foro Penal confirmou a libertação de 303 presos políticos desde 8 de janeiro, quando uma nova série de solturas foi iniciada.
Reação da oposição e contexto internacional
A líder oposicionista María Corina Machado criticou as medidas, afirmando que elas não são voluntárias, mas uma resposta à pressão do governo americano. "O aparato de repressão do regime é brutal", declarou Machado, acrescentando que o fim da repressão significará o fim da tirania.
A proposta de anistia atende a uma demanda antiga da oposição venezuelana, que ganhou força após a captura do ex-presidente Nicolás Maduro pelos Estados Unidos. Analistas apontam que as medidas podem ser um esforço do governo interino para aliviar tensões internas e melhorar sua imagem no cenário internacional.
Próximos passos e alcance da medida
A proposta de lei ainda precisa ser discutida e aprovada pela Assembleia Nacional. Especialistas em direito constitucional alertam que o processo pode ser longo e sujeito a debates sobre seus limites e abrangência.
Se aprovada, a anistia representará um dos maiores gestos de reconciliação política na Venezuela nas últimas décadas, embora exclua crimes considerados graves pela comunidade internacional. O governo prometeu divulgar uma lista completa dos beneficiados nas próximas semanas.