Alcolumbre critica demora do Planalto em enviar indicação de Messias ao STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), divulgou nota oficial neste domingo (30) criticando a demora do Palácio do Planalto em enviar ao Congresso a mensagem formal que indica Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre classificou a situação como causa de "perplexidade" e afirmou que a medida parece buscar "interferir indevidamente" no cronograma do Senado.

A indicação de Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de novembro e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. O advogado-geral da União deve preencher a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente.

Críticas ao método do Executivo

Em trechos da nota, Alcolumbre afirmou que setores do Executivo tentam criar "falsa impressão" de que divergências entre Poderes se resolvem por "ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas". O presidente do Senado caracterizou isso como "método antigo de desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião".

Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão, declarou Alcolumbre no documento.

Prerrogativas constitucionais

O parlamentar reforçou que, "se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome". A escolha de Messias contrariou as expectativas de Alcolumbre, que trabalhava pelo nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD).

O prazo estabelecido para a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite a definição ainda em 2025, segundo a nota.

Cronograma da sabatina

A sabatina de Jorge Messias está marcada para 10 de dezembro na CCJ. O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD), anunciou que a leitura da mensagem de indicação ocorrerá na quarta-feira (3), quando será concedida vista coletiva. O senador Weverton (PDT) será o relator do processo.

Para assumir o cargo de ministro do STF, Messias precisa ser aprovado pela CCJ e depois pelo Plenário do Senado, onde necessitará do aval de pelo menos 41 dos 81 senadores. A votação em Plenário poderá ocorrer no mesmo dia da sabatina, em 10 de dezembro.