Brasil condena intervenção militar dos EUA na Venezuela na ONU

O Brasil condenou veementemente a intervenção militar dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou na captura do ex-presidente Nicolás Maduro. O posicionamento foi feito pelo embaixador do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), Sérgio Danese, durante discurso no Conselho de Segurança da organização nesta segunda-feira (5).

Danese afirmou que a ação constitui uma "flagrante violação da Carta das Nações Unidas e do direito internacional". O diplomata rejeitou o argumento de que os fins justificam os meios, alertando que essa lógica concede aos mais fortes o direito de ignorar soberanias nacionais.

Precedente perigoso e violação da Carta da ONU

O embaixador brasileiro argumentou que os bombardeios em território venezuelano e a captura de seu presidente "ultrapassam uma linha inaceitável". Para Danese, esses atos representam uma "gravíssima afronta à soberania da Venezuela e estabelecem um precedente extremamente perigoso para toda a comunidade internacional".

A Carta das Nações Unidas proíbe o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado, salvo em circunstâncias estritamente previstas no documento. Danese alertou que a aceitação de ações como a dos EUA levaria a um cenário de violência, desordem e erosão do multilateralismo.

Contexto regional e histórico de intervenções

Danese destacou que a América Latina e o Caribe escolheram o compromisso com a paz. Ele lembrou que intervenções armadas no passado resultaram em graves violações dos Direitos Humanos na região.

"O recurso à força em nossa região evoca capítulos da história que acreditávamos superados", afirmou o embaixador. Ele ressaltou que tais ações colocam em risco o esforço coletivo para preservar a região como uma zona de paz, livre de conflitos armados e respeitosa do princípio da não ingerência.

Apelo ao Conselho de Segurança e cenário global

O diplomata brasileiro fez um apelo direto ao Conselho de Segurança da ONU para que assuma sua responsabilidade. "Cabe a este Conselho reagir com determinação, clareza e obediência ao direito internacional, a fim de evitar que a lei da força prevaleça sobre a força da lei", declarou Danese.

Em seu discurso, o embaixador citou o número recorde de 61 conflitos armados ativos desde a Segunda Guerra Mundial, as milhares de pessoas em crises humanitárias e o aumento dos gastos militares globais. Ele também mencionou o genocídio na Faixa de Gaza como reflexo da escalada de guerras e violações dos Direitos Humanos.

Danese finalizou reafirmando que o Brasil preza pela resolução de conflitos com base na Constituição venezuelana e nos marcos legais internacionais, condenando qualquer intervenção armada contra a soberania de um país.