A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados notificou oficialmente a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), atualmente licenciada e foragida na Itália há 10 dias. A notificação foi enviada por e-mail por determinação do presidente da CCJC, deputado Paulo Azi (União Brasil-BA).
Zambelli tem 72 horas para confirmar o recebimento da notificação. Caso não o faça, o documento será publicado no Diário Oficial da União e começará a contar o prazo regimental de cinco sessões para que a deputada apresente sua defesa.
Processo em andamento
O procedimento marca o início formal do processo de cassação do mandato da parlamentar. A notificação por e-mail foi o método escolhido pela CCJC diante da ausência da deputada no país.
Contexto da situação
Carla Zambelli está licenciada do mandato e permanece na Itália desde que deixou o Brasil há 10 dias. A fuga ocorreu em meio a investigações e processos judiciais contra a deputada.
O caso tem gerado repercussão política e midiática, com questionamentos sobre o status do mandato parlamentar e os desdobramentos jurídicos da situação.
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